Foto: Prefeitura (divulgação)
UPA de Cruz Alta estava sem receber repasses do Estado há seis meses, o que levou prefeitura a ir ao Ministério Público
A Justiça Federal de Cruz Alta determinou o bloqueio de R$ 300 mil do Estado para repasse à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. A determinação partiu depois que a prefeitura procurou o Ministério Público Federal (MPF) para reclamar o atraso de R$ 600 mil, correspondente a seis meses de recursos não repassados pelo governo estadual. O Estado depositou metade dos recursos, mas não evitou o bloqueio, determinado na última quarta-feira.
Inaugurada em 2014, a UPA de Cruz Alta (veja no quadro) funciona em uma área de 1 mil m2 e funciona 24 horas, atendendo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em média, 4,5 mil pacientes são atendidos por mês na unidade.
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A dívida
- Os atrasos de repasses à UPA de Cruz Alta são históricos, afetando o atendimento
- O Estado estava devendo R$ 600 mil, referente a 6 meses de atrasos de repasses à UPA
- A prefeitura recorreu ao Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Jurídica, da Secretaria de Saúde e do Gabinete do Prefeito
- O MPF requereu à Justiça Federal a intimação do governo do Estado para, em 48 horas, comprovar o pagamento, sob pena de bloqueio dos bens
- No dia 28 de agosto, o governo estadual depositou R$ 300 mil, ficando em dívida com a outra metade devida
- Como não houve o complemento do repasse, a Justiça determinou o bloqueio dos recursos do Estado
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- A Unidade de Saúde
- A UPA de Cruz Alta presta atendimento 24h pelo SUS, atendendo urgência e emergência
- Inaugurada em 2014, a unidade tem capacidade de atender até 150 pacientes por dia em uma área de 1 mil m2
- O local possui consultórios médicos, salas de observação, farmácia, salas de soro e de atendimento de parada cardiorrespiratório, sala de gesso, coleta de materiais, suturas e curativos, salas de observação e uma base do Samu
- A UPA custa R$ 430 mil mês para atender uma média de 4,5 mil pacientes
- O governo federal repassa R$ 100 mil mensais, o Estado mais R$ 100 mil e a prefeitura entra com R$ 230 mil
O custo mensal é de R$ 430 mil divididos entre o governo federal, que repassa R$ 100 mil, o governo do Estado, que entra com R$ 100 mil, e a prefeitura, que arca com R$ 230 mil.
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A UPA é administrada desde o ano passado pela empresa Salus, a quem serão repassados os R$ 300 mil assim que o dinheiro entrar no caixa municipal. Segundo a prefeitura, desde o ano passado, os atrasos, de parte do governo do Estado, se tornaram constantes.
O procurador da República Henrique Felber Heck foi procurado pelo Executivo municipal e requereu à Justiça Federal a intimação do Estado para comprovar, em 48 horas, o pagamento dos valores devidos sob pena de bloqueio dos recursos.
- Os atrasos por parte do governo do Estado prejudicam os relevantes serviços da UPA a curto prazo - diz o procurador Jurídico do município de Cruz Alta, Virlei Becker.
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A Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Saúde informou,nesta segunda-feira, ao Diário que "os valores devidos já foram sequestrados e estão quitados até julho de 2018". Ainda segundo a pasta, "o Estado tentou pagar, mas o sequestro ocorreu antes da formalização do pagamento".
*Com informações da prefeitura de Cruz Alta
